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Política de Privacidade

Última atualização: 15 de julho de 2025

A Caatinga Viva, com sede na Av. Engenheiro Roberto Freire, 1962, Capim Macio, Natal – RN, CEP 59082-902, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site caatingac.sbs. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos e quais direitos você tem como titular. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].

1. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você preenche o formulário de contato do site:

  • Nome completo (obrigatório)
  • Endereço de e-mail (obrigatório)
  • Número de telefone (opcional)
  • Mensagem livre (opcional)

Também podemos coletar dados de navegação de forma agregada por meio de cookies analíticos, quando você autoriza o uso de cookies não essenciais. Esses dados não identificam você individualmente.

Não coletamos dados sensíveis, como informações de saúde, dados financeiros ou dados de crianças menores de 18 anos.

2. Base legal e finalidade do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):

  • Consentimento — para envio de comunicações de marketing e uso de cookies analíticos.
  • Execução de contrato — para responder sua mensagem e conduzir o projeto contratado.
  • Legítimo interesse — para manutenção de registros internos e melhoria dos serviços.

Os dados coletados pelo formulário são utilizados exclusivamente para responder ao seu contato e, se houver contratação, para conduzir o projeto acordado.

3. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

  • Com ferramentas de análise de tráfego (como Google Analytics), quando você consente com cookies analíticos, de forma anonimizada.
  • Com autoridades competentes, quando exigido por lei ou determinação judicial.

Prestadores de serviço que acessam dados pessoais em nosso nome estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.

4. Retenção de dados

Os dados coletados pelo formulário de contato são mantidos pelo período necessário para atender a sua solicitação e, havendo contratação, pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e contábil brasileira (geralmente cinco anos). Dados de cookies analíticos são retidos pelo período definido pelas ferramentas utilizadas, geralmente até 26 meses.

5. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

  • Transmissão de dados por conexão HTTPS (criptografia TLS)
  • Acesso restrito a dados pessoais apenas a colaboradores que precisam deles para realizar suas funções
  • Revisões periódicas das práticas de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos legais.

6. Cookies

Utilizamos cookies em nosso site. Cookies essenciais são necessários para o funcionamento básico do site. Cookies analíticos são opcionais e dependem do seu consentimento. Para mais informações e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a empresas e seus responsáveis, com idade mínima de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que recebemos dados de um menor, os excluiremos imediatamente.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento
  • Informação sobre compartilhamento com terceiros
  • Revogação do consentimento a qualquer momento
  • Petição à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização está indicada no topo deste documento. Em caso de alterações substanciais, comunicaremos os titulares afetados por e-mail ou por aviso no site.

11. Contato para questões de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais:

Caatinga Viva

Av. Engenheiro Roberto Freire, 1962 – Capim Macio, Natal – RN, 59082-902

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 (84) 3206-7148